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Entrevista Luiz Antônio Fajardo Pontes

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“Avaliação Educacional em Moçambique.”
Luiz Antônio Fajardo Pontes

Mestre em Educação (2001) e Licenciado em Física (1995) pela Universidade Federal de Juiz de Fora, especialista em métodos quantitativos de pesquisa social pelo Interuniversity Consortium for Social and Political Research (ICPSR) na Universidade de Michigan, Ann Arbor, EUA. Atualmente o professor Luiz Antônio Fajardo Pontes é Analista de Avaliação Sênior do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) da Faculdade de Educação da UFJF, onde trabalha com avaliações educacionais em grande escala em diversos estados brasileiros como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará e Pernambuco. Em setembro deste ano, participou da comitiva do CAEd em visita a Moçambique, na África, onde estão começando os esforços para implantar um processo de avaliação da educação, financiado pelo Banco Mundial.

1. Quais foram as principais atividades desenvolvidas durante a visita a Moçambique? Como está sendo o trabalho realizado pelo CAEd neste país africano?

O CAEd esteve agora em Moçambique para trabalhar na divulgação dos resultados da provinha “Já sei ler”, aplicada pelo Ministério da Educação do país, mais especificamente o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (Inde), que avaliou as habilidades dos estudantes no domínio da Língua Portuguesa.  O Inde está iniciando os trabalhos para criar um sistema de avaliação em larga escala no país. Para isso o governo obteve recursos do Banco Mundial e formalizou uma parceria com o CAEd. Aqui prestamos toda a assessoria necessária, numa parceria que já se estende por três anos.

2. Como se deu a elaboração desta prova “Já sei ler”? Quais escolas e alunos foram avaliados?

Ela foi desenvolvida com base nos cursos que os técnicos do Inde fizeram aqui no Brasil. Eles receberam uma capacitação e, juntos com o CAEd, elaboraram uma prova que foi aplicada em escala reduzida, abrangendo apenas dois distritos próximos à capital, Maputo. A prova de Língua Portuguesa foi aplicada a alunos do 3º ano do Ensino Fundamental. Os resultados já foram processados e geraram uma base de dados a partir da qual foram organizadas duas vertentes de trabalho: a primeira – que representou a maior parte das atividades da primeira semana da visita do CAEd ao país – foi uma parte mais estatística, voltada para o cálculo da proficiência, contando com a participação do pessoal da Coordenação de Medidas Educacionais (CME). Eles ministraram um curso para ensinar os técnicos do Inde a manipularem softwares de tratamento desses dados (SPSS, ByLog) para calcular a proficiência dos alunos.

3. E como foi sua participação nesses trabalhos, tendo em vista sua atuação na análise estatística de resultados?

Inicialmente eles tinham apenas a base bruta com as respostas dos alunos. Eles mandaram essa base aqui para Juiz de Fora, onde geramos a proficiência. A partir disso, analisei aspectos descritivos e de interpretação dos dados como a distribuição desses índices de proficiência entre as escolas e estudantes. Esta foi a primeira semana. A segunda semana da visita a Moçambique esteve mais voltada para a interpretação da escala de proficiência, por exemplo, o que significa um aluno ter determinada pontuação na prova em relação às habilidades que ele já conseguiu desenvolver. Outro ponto foi dividir a escala em níveis de proficiência em Língua Portuguesa, criando os padrões de desempenho. Este último foi um assunto tratado pela equipe pedagógica chefiada pela professora Hilda Micarello.

4. Que tipo de realidade educacional vocês encontraram lá a partir dessa primeira análise dos dados obtidos com a avaliação?

A gente pode perceber uma séria de características que fazem com que a situação de lá seja muito diferente da nossa. Uma curiosidade, quando procurei me informar sobre o país, é que apenas 40% dos moçambicanos falam Português. O que prevalece lá são as línguas nativas. É um país muito grande e muito heterogêneo. Você tem lá mais de 20 línguas, sendo que muitas são completamente diferentes umas das outras. Então o Português acaba sendo usado como uma língua de unificação. Chega a ser irônico, porque recentemente houve uma guerra de independência e o Português é visto até hoje com certa reticência, como a língua dos dominadores. Mas apesar disso, eles usam o Português para se comunicar diante dessa grande diversidade linguística. Então o problema é que, muitas vezes, os alunos estão sendo avaliados em uma segunda língua. Isto porque o Português, pra muitos moçambicanos, é aprendido na escola quando a criança já domina uma língua nativa.

5. Em Moçambique é possível encontrar diversos níveis de contato das pessoas com a Língua Portuguesa. Isso afeta o resultado final da avaliação?

Segundo eles, existem três tipos de categorias de domínio do Português: o primeiro é formado por aqueles que falam a língua desde nascença, que cresceram em ambiente que fala Português, mas isso é relativamente raro. O segundo grupo é formado por pessoas que não falam desde pequenas, que não têm contato com o idioma na família, mas têm acesso a meios de comunicação, amigos que falam a língua ou vivem próximo a regiões mais urbanizadas, isto é, possuem contato mais estreito com o Português, apesar de só o aprenderem formalmente na escola. E o terceiro tipo envolve aqueles que não têm nenhum contato e estão se deparando com a língua pela primeira vez. O que me chamou a atenção, como reflexo dessa segmentação, é a existência de uma grande diversidade de desempenho entre as turmas de uma mesma escola. Vi casos em que a maioria dos alunos de uma determinada turma estava num nível razoável de desempenho enquanto em outra turma não havia nenhum aluno nesse mesmo nível.

6. A partir dos dados apurados pelo CAEd, é possível saber por que isso está ocorrendo?

Percebemos que se trata de uma política de “enturmação”. Em Moçambique as vagas nas escolas não são universais, quer dizer, não há vagas para todo mundo. Eles priorizam colocar nas escolas as crianças que têm a idade correta para cada série. Quando são abertas as matrículas, primeiro eles só admitem quem está na idade certa. Se sobrar vaga, eles encaixam os outros alunos. Então as primeiras turmas são muito homogêneas, todos têm a mesma idade e estão numa faixa-etária adequada para o ensino. Além de serem cada vez mais heterogêneas, as outras turmas incluem pessoas com problemas muito sérios em termos de defasagem, o que provavelmente se reflete no desempenho desigual desses estudantes.

7. Toda língua tem diferenças de região para região, assim como ocorre entre Brasil e Portugal. Como está sendo trabalhado isso no caso de Moçambique?

Os itens de português foram feitos por eles, que elaboraram os enunciados e os gabaritos. Isso veio pra cá e passou por uma revisão. Antes houve um pré-teste, foram selecionados apenas os itens que tinham características psicométricas adequadas, mas todo o trabalho dos enunciados e do próprio gabarito foi feito inicialmente pela equipe de Moçambique, sob orientação dos profissionais do CAEd, que ficaram mais voltados para a interpretação da escala e dos padrões. Mas foi muito importante essa participação deles por causa das diferenças que existem no Português daqui e de lá, além das próprias diferenças culturais que não passam necessariamente pela língua.

8.  O processo de avaliação é entendido aqui no Brasil como um exercício de cidadania em que testamos o “direito de aprender”.  Lá eles têm essa mesma visão sobre a avaliação da educação?

O próprio conceito de avaliação educacional lá ainda é muito incipiente. Existem problemas educacionais muito sérios, problemas básicos. A questão da cidadania, que realmente é muito importante,  costuma ser mais discutida depois que você já tem um sistema educacional em andamento e funcionando mais ou menos bem. No caso de lá, o país tem muita precariedade em termos de infraestrutura. Por exemplo, eles ainda não são independentes em termos de alimentação. Uma grande quantidade dos alimentos consumidos lá vem de fora, principalmente da África do Sul. É um país que tem problemas estruturais muito graves e isso se reflete na questão educacional. Visitamos uma escola grande, com centenas de alunos, fomos a várias salas e em nenhuma delas havia carteiras. As crianças se sentam no chão! Tem um quadro e as crianças levam às vezes um tapete ou algum tipo de apoio. Diante disso, essa discussão sobre a avaliação como instrumento para se garantir a cidadania é uma questão ainda longe da realidades deles.

9. Com relação ao Ministério da Educação de Moçambique, há estrutura suficiente para empreender este processo de avaliação e restruturação da educação em escala nacional?

O próprio Ministério da Educação de lá está ainda num processo incipiente de desenvolvimento do sistema de avaliação. Por exemplo, durante esses três últimos anos, houve o patrocínio do Banco Mundial. Mas, por razões contratuais, esse patrocínio está terminando agora. Esse curso que houve lá é o encerramento dessas atividades patrocinadas pelo Banco Mundial. Mas é interesse deles continuar a avaliação do sistema de Moçambique. Não só continuar como também aumentar, avaliar outras séries e o país inteiro, não apenas uma amostra como foi feito desta vez. Com esta proposta de expandir o sistema de avaliação, eles manifestaram interesse de continuar trabalhando com o CAEd. Mas inicialmente o Banco Mundial não se manifestou sobre a possibilidade de manter a linha de financiamento. Apesar disso, os técnicos do Inde acreditam que é possível conseguir os recursos necessários junto a outros canais. Se isto realmente se confirmar, muito provavelmente eles vão fazer, ainda este ano, uma avaliação nacional em novembro ou dezembro. Também em dezembro o governo moçambicano pretende realizar um seminário para analisar mais detidamente os resultados desta última avaliação feita. Provavelmente o pessoal do CAEd estará lá para participar deste evento em dezembro.

10. Há pretensão do CAEd de expandir esse trabalho a outros países da África?

Sim, inclusive na semana posterior ao meu retorno, aconteceu em Maputo uma conferência envolvendo governos africanos em que um dos temas tratados foi a questão da educação. O professor Marcos Davi, do CAEd, participou do encontro para discutir uma possível entrada do CAEd em Angola, que é um país de língua portuguesa e também pretende fazer uma avaliação educacional. É até provável que haja uma expansão das atividades do CAEd na chamada CPLP, que é a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.


Criado em: 18 fev 2012 | Categoria: Entrevistas |